Assinale a alternativa correta:
a. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.
b. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
c. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
d. A lei e fonte secundária do direito.
e. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.
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Resposta:
B
Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
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