Question

Assinale a alternativa correta:
a. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.
b. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
c. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.
d. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
e. A lei e fonte secundária do direito.

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

Existe uma espécie de pirâmide das normas, onde em seu topo está a constituição, estando as normas inferiores subordinadas a supremacia da CF88