Question

Assinale a alternativa com o termo que completa a lacuna corretamente.
Em 1996, foi sancionada ________________________. O projeto final da lei foi fruto de inúmeras discussões, reflexões e colaborações. A primeira versão do projeto foi desenvolvida com amplo debate entre a Câmara dos Deputados e a sociedade civil, com destaque para o Fórum de Defesa da Escola Pública, que contava com várias entidades e organizações da área da educação.
a. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
b. O acordo educacional.
c. A Redação educacional.
d. A Constituição.
e. A Pré-constituição.

Answer 1

Resposta:

a. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Explicação:

A LDB 9.394/96 estabelece os princípios os princípios da educação e os deveres do Estado enquanto agente provedor da educação escolar pública, definindo suas responsabilidades em colaboração com a União, o Distrito Federal e os municípios.

Questão feita e corrigida

Answer 2

Resposta:

a. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Explicação: