Question

Assinale a altenativa que contempla a afirmativa que esta em consonancia com o dispositivo no pacto internacional dos direitos civis e politicos
O pacto internacional de direitos civil e politicos preve a pena de morte
O brasil aderiu ao pacto internacional de direitos civis e politicos em 1985, durante a assembleia nacional constituinte
O pacto internacional de direitos civis e politicos não preve a autodeterminação dos povos
O pacto assegura a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos civis e politicos que enuncia.

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

O inciso I do artigo 1 diz que todos os povo tem direito à autodeterminação. O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos foi promulgado em 1992 e não prevê a pena de morte.

Answer 2

Resposta:

O Pacto assegura a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos civis e politicos que enuncia

Explicação: