Assinale a afirmativa correta no que se refere à Teoria do Fato Jurídico:
a) Fato Jurídico “Stricto sensu” Extraordinário poderá ser Caso Fortuito (oriundo da
ação humana) ou Força Maior (advindo da ação da natureza)
b) A consequência natural dos Atos Jurídicos “Stricto sensu” é uma sanção, pois estes
em regra irão representar uma conduta humana contrária à Lei
c) Todo Ato Jurídico é, também, um Negócio Jurídico, pois a sua eficácia sempre será
produto da vontade das partes
d) Os Negócios Jurídicos se enquadram na categoria dos Fatos Jurídicos
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A
Explicação:
Fato Juridico- Fatos Naturais (Sticto Sensu)- Extraordinários (Caso fortuito Força Maior).
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