“Assim, se um determinado município presta o serviço de coleta domiciliar de lixo, cuja utilização pode se dar separadamente para cada usuário, recairá sobre os potenciais ou efetivos usuários a obrigação de pagar uma taxa referente à prestação desse serviço”.
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Resposta: Impostos sobre serviços de qualquer natureza.
Explicação:
Os impostos instituídos pelos munícipios são os impostos sobre serviços de qualquer natureza.
crisvitorino1060:
muito obrigada!
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Resposta: Impostos sobre serviços de qualquer natureza.
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