Assim disciplina o Código Civil brasileiro de 2002: "Seção VIII Do Contrato Preliminar Art. 462. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado". O contrato preliminar é:
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Na verdade, o contrato preliminar é elaborado com a intenção de fechar um contrato em definitivo.
Na prática contratual, as empresas que usam este tipo de contrato adotam à estratégia de conhecer melhor os trabalhos que foram acordados entre as partes.
Por fim, é importante destacar que o contrato preliminar possui caráter temporário (ou provisório). Essa condição é fundamental para as duas partes conseguirem fechar um outro contrato definitivo.
Mantenha-se firme na luta!
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