Assim como outros impostos, tem função predominantemente extrafiscal pois através dele o governo federal intervém no funcionamento do mercado financeiro, incentivando ou desacelerando o consumo no Brasil. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os saques da caderneta de poupança não são fato gerador desse imposto específico. O texto faz referência a um determinado imposto de competência federal, sendo ele: Alternativas: a) o imposto sobre serviços de qualquer natureza. b) a contribuição provisória sobre movimentação financeira. c) o imposto de renda. d) o imposto sobre operações financeiras. e) o imposto sobre produtos industrializados.
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Resposta:
Imposto sobre operações financeira.
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Resposta:
1D 2D 3D 4D
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adg3
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