Assim como outros impostos, tem função predominantemente extrafiscal pois através dele o governo federal intervém no funcionamento do mercado financeiro, incentivando ou desacelerando o consumo no Brasil. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os saques da caderneta de poupança não são fato gerador desse imposto específico. O texto faz referência a um determinado imposto de competência federal, sendo ele:
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Resposta:
o imposto sobre operações financeiras. Correto
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O imposto sobre operações financeiras é aquele feito sobre movimentações, como saques e transferências entre instituições financeiras ou contas de um banco, esse topo de imposto não existe mais no Brasil.
Impostos no Brasil
Existe um sério problema no Brasil que é a cobrança de impostos nos serviços e produtos e não na renda, isso leva a uma tributação regressiva, dessa forma quem ganha mais acaba pagando menos impostos, isso porque menos da sua renda se destina ao consumo.
A tributação sobre operações financeiras também afeta mais os mais pobres.
Venha estudar mais sobre a impostos sobre operações financeiras
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