Question

Assim como os demais direitos fundamentais, a segurança pública é uma conquista do processo histórico das lutas ​​​​​​​de classe.

Sendo assim, como ela pode ser definida?


A.
A segurança pública é concretizada a partir de um conjunto de ações desenvolvidas por todos os entes da Federação. Esta garantia está expressa na Constituição Federal de 1988.


B.
Diante da divisão dos direitos fundamentais estabelecida por Norberto Bobbio, a segurança pública pode ser considerada um direito fundamental de terceira dimensão, visto que sua natureza se estabelece na solidariedade.


C.
As ações contenciosas se colocam como prima ratio da finalidade da segurança pública. A prevenção deve ser vista como um valor corolário desse direito.


D.
A segurança pública, garantida pela Constituição Federal de 1988, está delimitada à atuação das Polícias Cívil, Militar e Federal, órgãos responsáveis pela aplicação dos direitos humanos.


E.
A polícia é o principal fundamento da segurança pública. A sua atuação deve ser pautada sempre de forma contenciosa e ligada ao combate das práticas criminais, conforme a Constituição Federal de 1988.

Answer 1

Resposta: Resposta certa é a letra A

Explicação:

A.

A segurança pública é concretizada a partir de um conjunto de ações desenvolvidas por todos os entes da Federação. Esta garantia está expressa na Constituição Federal de 1988.