Question

Assim como ocorreu com a Constituição de 1824, o texto da atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, também passou por reformas. Até hoje a criação de emendas constitucionais é debatida no Congresso. Você conhece alguma proposta de emenda constitucional recente? Reúna-se com um colega para pesquisar uma dessas propostas e faça um resumo dela a seguir. Depois, converse com os colegas da turma se essa proposta também está dividindo a sociedade brasileira como aconteceu com o Ato Adicional de 1834.​

Answer 1

Resposta:

revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19.

Explicação:

Essas e a emenda mas recente.