Question

Assim, analise o caso:
Considere que Meroslávio, menor, com 17 anos, dois dias antes de completar 18 anos,
desfere duas facadas, com animus necandi, em Meroveu. Socorrido por terceiros no
momento em que se esvara em sangue, Meroveu é levado a um hospital próximo. Em
decorrência da ação de Meroslávio, Meroveu acaba por falecer 10 dias depois do ocorrido.
Diante deste quadro é correto afirmar que:
Temp
Meroslávio responderá por homicidio consumado (art. 121, do CP), uma
A. O vez que o resultado morte ocorreu quando ele havia atingido sua
maioridade.
Meroslávio responderá por tentativa de homicidio, eis que no momento
B. O da ação o resultado foi evitado por circunstâncias alheias à vontade do
agente.
Meroslávio é inimputável e, por ter praticado o homicídio, enquanto
C.
menor responderá por ato-infracional, suieito à medida socioeducativa.
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10​

Answer 1

Ele responderá por ato infracional correspondente a homicídio doloso, pois o crime ocorreu quando ele era adolescente, menor de 18 anos. Aplica-se a teoria da atividade ao caso. A letra C está correta.