Question

Assim, analise as seguintes situações:



Caso 1: Imagine Airton que é Vizinho de Mauro. Airton ameaça falar à esposa e família de Mauro que ele possui um caso extraconjugal, caso Mauro não concretize a compra da casa de Airton. A vítima não será considerada verdadeira, e, sim, resultante de uma chantagem, sendo que, nesse caso, o negócio jurídico é anulável.



Caso 2: Imagine que Mauro e Luiza são casados. Mauro aproveita que a Luiza está dormindo, pega a mão desta e a faz marcar com suas digitais um contrato qualquer. Ora, nesse caso, o negócio jurídico é considerado inexistente (lembre-se que a vontade é um elemento de existência).

Agora, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação física e no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação moral ou psicológica.

b.
Os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física, e tanto no caso 1 como no caso 2 esta coação física é apresentada.

c.
O negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica, e tanto no caso 1 como no caso 2 esta coação moral ou psicológica é apresentada.

d.
No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica e, no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física.

e.
No caso 1, os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação moral ou psicológica e, no caso 2 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação física.

Answer 1

d) No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica e, no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física. Corrigido pelo AVA