Question

ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - QUESTÕES

1 - Sobre o contexto histórico da criação das organizações criminosas podemos afirmar:
( ) As associações organizadas para a realização de atividades ilícitas originaram-se, historicamente, como movimentos populares de proteção contra arbitrariedades praticadas por poderosos e pelo Estado.
( ) Tais movimentações contavam com a conivência de líderes estatais corruptos de suas localidades e, em certo sentido, com a da população, quando conseguiam estabelecer com os habitantes uma relação de mutualismo alicerçada nas lacunas que a prestação pública deixava.
( ) A colaboração da população sempre foi facultativa nos territórios onde as organizações criminosas comandavam, ficando à escolha do morador se colaborava ou não de acordo com suas covicções.
a) V V F
b) V F F
c) V F V
d) F V V

2 - Ainda sobre o assunto pode-se afirmar que:
( ) A mais antiga organização criminosa conhecida é proveniente da China, onde “ganhava” a vida na produção e comercio de papoula.
( ) A mais antiga organização criminosa conhecida é proveniente da Itália.
( ) A mais antiga organização criminosa conhecida é proveniente do Japão.
a) V F F
b) V V F
c) V F V
d) F V V

3 - Pode-se conceber a coisa julgada nas "ações coletivas" como:
( ) Coisa julgada secundum eventum probationis.
( ) Coisa julgada secundum eventum perpetums.
( ) Coisa julgada secundum eventum litis.
a) V V V
b) V F V
c) V V F
d) F V V

4 - Quando tratamos de responsabilidade penal e coletividade desponta inicialmente discutir a responsabilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo da norma penal, nesse sentido podemos elencar duas teses ou teorias que tratam da existência da pessoa jurídica:
( ) O constituição brasileira corrobora o apoio à tese da teoria da ficção.
( ) a primeira tese, denominada teoria da ficção, afirma que as pessoas jurídicas são entes fictos e de "pura abstração", sendo totalmente incapazes de cometer ilícitos penais, conforme o brocardo latino "societas delin quere non potes.
( ) A segunda teoria, denominada teoria da realidade, defende que a pessoa jurídica possui independência, é, portanto, real, possui substância e vontade própria, sujeito de direitos e deveres.
a) V F F
b) F V V
c) V V F
d) F V F

5 - Uma grande dificuldade dos legisladores, decorrente da própria dificuldade em definir as organizações criminosas é:
a) Criar um tipo penal que não estenda a tutela penal mais severa a atividades delituosas que não justifiquem tal tratamento, mas que também não deixe ao largo de sua severidade ocorrências dignas da tarja de periculosidade distinta da do crime “comum” por conta de algum elemento do tipo que não reste devidamente satisfeito;
b) Falta de apoio popular na luta contra o crime organizado;
c) Identificar as organizações criminosas;
d) Se de decidir qual sansão será aplicada ao delito associado a organização criminosa.

6 - De acordo com a legislação internacional (tratado de palermo) a definição mais aceita de organização criminosa é:
a) Grupo formado de maneira fortuita para a prática imediata de uma infração, ainda que os seus membros não tenham funções formalmente definidas, que não haja continuidade na sua composição e que não disponha de uma estrutura elaborada.
b) Grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material;
c) Grupo formado de maneira não fortuita para a prática imediata de uma infração, ainda que os seus membros não tenham funções formalmente definidas, que não haja continuidade na sua composição e que não disponha de uma estrutura elaborada;
d) Grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, somente benefício econômico;

Answer 1

Resposta:

1) alternativa A - VVF

2) alternativa A - VFF

3) alternativa B - VFV

4) alternativa B - FV

5) alternativa A

6) alternativa B

Explicação:

Answer 2

Resposta:a

Explicação: