aspectos gerais do direito na grecia antiga ,principais institutos jurídicos e a composição dos tribunais ali existentes
Soluções para a tarefa
Grécia era descentralizada tendo cada cidade um tipo de direito. surgindo assim a ideia de democracia.
PÓLIS > Deliberava; exclusão de escravos, mulheres, e estrangeiros da vida política.
ECLÉSIA > Formada por homens livres maiores de 17 ano A que já tinham ido ao exército tinham a função de legislar e DETINHA A ÚLTIMA INSTÂNCIA DE JURISDIÇÃO, principalmente relacionado a casos de morte e bens. também aprovava as leis da Bulé edo Aerópago.
AERÓPAGO > Formada pela nobreza que já tinha exercido algum cargo administrativo, eram uma espécie de conselheiros. propunham leis e assumem a competência jurisdicional dos casos de traição, homicídio doloso e conflitos q ameaçavam a ordem constitucional - lesa pátria
BULÉ > Parte separada da assembleia, formada por 500 pessoas que de fato deliberavam, julgavam e propunham leis.
HELIA/TRIBUNAL DOS HELIASTAS > Órgão que isolou a função de jurisdição como competência específica pela 1 vez. Não era o único órgão com competência jurisdicional, mas era o UNICO A TER SOMENTE ESSA FUNÇÃO. Cerca de 300 pessoas escolhidas por sorteio, divididas em pequenos tribunais.
Surgimento do discurso belo e convincente ( Não necessariamente verdadeiro) = surgimento dos sofistas
Vale lembrar também que em 403 A.C foi usada a arbitragem pela 1° vez. - Direito privado, terceiro escolhido pelas partes que conciliava com base nos COSTUMES E LEIS.
Importante:
1. Laicizição do direito
2. "lei" é a norma escrita, não a costumeira
3. uso de poemas para decorar textos jurídicos
Tá aí sua resposta.