AsNormas Regulamentadoras - NR´s foram criadas tendo como base o dispostona Lei 6.514/77, a qual já estabelecia algumas premissas sobre aSegurança do Trabalho. Atualmente, verifica-se a existência de 36 normase, provavelmente, este número aumentará no futuro. Considerando asNR´s, assinale a alternativa que apresenta a categoria de trabalhadoresque, legalmente, devem cumpri-las:ALTERNATIVASTrabalhadores autônomos que não prestam serviços à outras empresas.Desempregados.Trabalhadores em regime diferenciado de contrato (não celetistas).Celetistas.Pessoas Jurídicas.
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Bom, as alternativas estão um pouco misturadas, dificil de entender, mas vou tentar explicar.
CERTAMENTE, quem tem obrigação legal são os CELETISTAS(contratados em CLT).
Mas, qualquer trabalhador, seja qual for o ramo de atuação, que prestar serviços a empresas terceiras, deverá cumprir as leis NR´s aplicadas na empresa em que se esta trabalhando.
CERTAMENTE, quem tem obrigação legal são os CELETISTAS(contratados em CLT).
Mas, qualquer trabalhador, seja qual for o ramo de atuação, que prestar serviços a empresas terceiras, deverá cumprir as leis NR´s aplicadas na empresa em que se esta trabalhando.
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