Question

as visão sobre os indígenas que as pessoas entrevistadas expressam elas demonstram conhecimento sobre os povos indígenas no Brasil

Answer 1

possuem sobre a história, sendo necessário um posicionamento crítico acerca das informações recentes e avanços alcançados no âmbito do direito. Isso significa fazer uma reflexão sobre porque apesar dos avanços na legislação, incluindo as demarcações dos territórios indígenas – mesmo assim- ainda são comuns os episódios de violência e constantes protestos de interdição dos Povos Pataxós nas Rodovias BR-367 e a BR-101. Geralmente, são protestos utilizados para mostrar o quanto os Pataxós são desrespeitados pelo próprio Estado. Segundo os líderes Pataxós deveria existir uma ação contra os invasores de suas terras, para garantir o direito previsto na Constituição Federal de 1988, aliás, não são apenas os direitos ao território, mas em relação a diversos outros temas previstos em dispositivos legais. Na história mais recente, tivemos em 2009 a criação da Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro, por meio da Lei Orgânica Municipal número 804 de 03 de março de 2009. Por meio dessa instituição, no âmbito do poder público municipal, os Povos Pataxós passaram a acompanhar mais de perto as políticas municipais que promovem os direitos dos povos indígenas, procurando sempre estar em conformidade com a legislação federal, em consonância também com outras instituições e setores da municipalidade, atendendo assim diversas dimensões dos direitos, incluindo a preservação da memória, dos conhecimentos tradicionais, desenvolvimento sustentável, bem como interesses econômicos para a sobrevivência das comunidades. É importante destacar, que atualmente as comunidades indígenas estão organizadas em 17 (dezessete) aldeias Pataxós, localizadas nos municípios de Prado, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Itamarajú, no sul e extremo sul da Bahia5 . Foi principalmente a partir da Constituição Federal de 1988 que muitos dispositivos legais foram discutidos no Congresso Nacional, por iniciativa do executivo federal e deputados com diversos projetos de lei contrários aos interesses da chamada bancada ruralista e setores do agronegócio. Esse movimento dos avanços dos direitos na legislação encontrava e ainda encontra respaldo no movimento indígena, que acompanha todas essas discussões para regulamentação dos dispositivos constitucionais.