As vendas de incorporações imobiliárias devem ser tratadas com o cuidado e afinco necessário, pois o comprador estará adquirindo um imóvel “imaginário” já que ainda não está pronto ou está em construção. A maioria das incorporações são de edificações em condomínio, que são regidas pela Lei 4.591/64.
IWATA, Claudete Cristina. Incorporações Imobiliárias e Loteamentos. Reimpresso. Maringá: Unicesumar, 2019.
No que tange a Construção de Edificação em Condomínio, avalie as afirmações a seguir:
I. O projeto e o memorial descritivo das edificações farão parte integrante e complementar do contrato.
II. No contrato deverá constar o prazo da entrega das obras, as condições e formas de sua eventual prorrogação.
III. Os contratantes da construção não poderão reunir-se em assembléia sem a presença incorporador ou do construtor.
As afirmações I, II e III, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, F.
Alternativa 2:
F, V, V.
Alternativa 3:
V, F, V.
Alternativa 4:
F, F, V.
Alternativa 5:
V, F, F.
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Resposta:
alternativa 1: V V F
Explicação:
conforme consta na pagina 86 do livro nos parágrafos 1 e 2 do artigo 48 e no paragrafo 1 do artigo 49
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