Question

As unidades executoras são entidades, instituições ou órgãos responsáveis pelo recebimento, execução e prestação de contas
dos recursos transferidos pelo FNDE. Com base no conceito e nos tipos de unidades executoras, associe as duas colunas a seguir.
1. ( ) Entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como beneficente de assistência social, ou de
atendimento direto e gratuito ao público, representativa das escolas privadas de educação especial,
responsáveis pela formalização dos procedimentos necessários ao recebimento dos repasses do
programa, destinados às referidas escolas, bem como pela execução e prestação de contas desses
recursos. É uma entidade registrada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
2. ( ) Prefeituras municipais e secretarias distrital e estaduais de educação, responsáveis pela
formalização dos procedimentos necessários ao recebimento, execução e prestação de contas dos
recursos do programa, destinados às escolas de suas redes de ensino que não possuem UEx, bem como
pelo recebimento, análise e emissão de parecer das prestações de contas das UExs, representativas de
suas escolas ou dos polos presenciais da UAB a ela vinculados.
3. ( ) Entidade privada, sem fins lucrativos, representativa das escolas públicas e dos polos presenciais
da UAB, integrada por membros das comunidades escolar e local (caixa escolar, associação de pais e
mestres, conselho escolar ou similar). Pode ser instituída por iniciativa da escola, da comunidade ou de
ambas.
(A) Unidade
Executora
própria (UEx)
(B) Entidade
Mantenedora
(EM)
(C) Entidade
Executora (EEx)
Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima:

Answer 1

1-C  2- B  3-A  

1 - Entidade Executadora: é uma sociedade civil, de direito privado, juridica, que possui a finalidade de administrar os recursos federais, estadais, municipais; deve gerir, controlar e prestar conta desses recursos.

2 - Entidade Mantenedora - é a pessoa jurídica, que prove os recursos para o funcionamento de uma instituição.

3 - Unidade Executora Própria: São geralmente o CPM da escola, que possui a finalidade de arrecadar recursos para a mesma, através de variadas atividades e também tem a função de gastar os recursos federais que a escola recebe, sempre com prestação de contas para a entidade executora e também para as entidades federais.

Answer 2

Resposta correta: c. 1-B; 2-C; 3-A.