As transformações provocadas pela globalização, o avanço da tecnologia e o desemprego afetaram o direito do trabalho no Brasil, levando o Estado a elaborar leis destinadas a atenuar os efeitos negativos que advieram dessas transformações. Com base nas alterações sofridas com a Reforma Trabalhista, elabore um texto dissertativo demonstrando como passará a funcionar o trabalho intermitente que foi criado.
Soluções para a tarefa
Oi!
Na Lei da Reforma Trabalhista está prevista uma nova modalidade de contratação do trabalhador, que é o Contrato de Trabalho Intermitente. Essa forma de trabalho é chamada de intermitente porque nela a prestação de serviços subordinados não é contínua.
O que ocorre no trabalho intermitente é que os períodos de prestação de serviços são alternado com períodos de inatividade, podendo ser esses intervalos em meses, dias ou horas.Ou seja, nesse regime o funcionário irá prestar seus serviços de maneira descontinuada. Essa nova modalidade vale para qualquer tipo de atividade, tanto do empregado quanto do empregador, só há como exceção os aeronautas regidos por legislação própria.
É válido ressaltar que o trabalho intermitente deverá ter registro na carteira profissional do empregado. Outro ponto importante são os itens que devem constar no contrato firmado: assinatura, indicação e endereço do contratante e do contratado; valor da hora ou do dia de trabalho, não podendo ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo ; local para o pagamento da remuneração e seu prazo.
Essa é uma modalidade que, contando com um contrato justo e bem elaborado, pode beneficiar ambas as partes envolvidas.
ons estudos!