Question

As terras dominiais são terras adquiridas pelos indígenas na forma do decreto de intervenção da União

Answer 1

Essa afirmação está correta.

As terras dominais são de propriedade das comunidades indígenas, as quais, por qualquer das formas de aquisição do domínio, estão escritas e cabem as diretrizes ditas na legislação civil.

Os povos indígenas detêm o direito originário além do mais o usufruto exclusivo sobre as terras que, tradicionalmente, são ocupadas por estes.

Vale frisar que as fases de procedimento demarcatório das terras devem estar descritas no decreto da Presidência da República.

Bons estudos!