As revoluções Burguesas foram um conjunto de alterações sociais, políticas e econômicas que marcaram a Idade Moderna. Elas modificaram tudo o que a Europa conhecia até então, criando uma nova ordem que girava em torno da burguesia. Houve um completo rompimento do modelo feudal, oposição ao Absolutismo e consolidação do capitalismo. As questões políticas e religiosas foram modificadas e impulsionaram a Revolução Industrial.
Com base no conhecimento sobre a história do direito adquirido ao longo do módulo, explique como as revoluções burguesas impactaram o mundo do direito.
Soluções para a tarefa
Nos séculos XVII e XVIII, uma parte da população inconformada com as injustiças praticadas pelos reis absolutistas e pela nobreza, deu início a uma série de revoluções, que ficaram conhecidas como revoluções burguesas.
Enquanto ocorriam as revoluções sociais, como por exemplo a americana e a francesa, surgia em paralelo um movimento político e jurídico denominado Constitucionalismo. Antes disso, no período absolutista, o poder do rei era ilimitado, mas com as revoluções e a inauguração do Estado Liberal, esse poder passa a ser limitado. Isso ocorre por conta do reconhecimento da necessária separação dos poderes, das garantias inerentes à cidadania, e pela superioridade da lei fundamental sobre outras.
A partir daí, o mundo do Direito e o universo jurídico entraram em franca expansão.
No Brasil, por exemplo, o Estado (Poder Legislativo e Executivo) não consegue desempenhar bem seu papel junto ao cidadão. Isso fortalece o outro poder, o Jurídico. A partir disso, o Judiciário a exercer um papel ativo na sociedade, uma vez que passa a garantir e efetivar as políticas públicas.