Question

As regras processuais devem estar de acordo com os princípios processuais. Fica claro, portanto, que, quando se tratar de regra jurídica, o comando é dado pelo legislador com a exata e precisa ordem do que deve ou não ser realizado, sem qualquer juízo de ponderação possível por parte do destinatário da norma. Não obstante, é importante termos a compreensão de que os princípios e regras jurídicas integram o direito processual.

Dessa forma, princípio e regra

Escolha uma:
a.
são comandos mais genéricos, por meio dos quais o destinatário tem integral ciência, exatamente, de como deverá proceder.

b.
integram o direito processual, e são considerados gêneros da espécie norma jurídica.

c.
são comandos mais genéricos, nortes interpretativos de todo o ordenamento jurídico.

d.
são comandos específicos, por meio dos quais o destinatário tem integral ciência, exatamente, de como deverá proceder

e.
ambos são espécies do gênero norma jurídica, e integram o direito processual. Correto

Answer 1

Correta confirmada:

ambos são espécies do gênero norma jurídica, e integram o direito processual.

Answer 2

A alternativa correta é a E.

Os princípios são importantes orientadores da aplicação jurídica e de sua formulação legislativa. Muitos deles são oriundos da própria Constituição Federal, que traz uma série de direitos fundamentais que se manifestam como princípios.

Eles não são menos importantes do que as normas positivadas, sendo todos normas jurídicas, aplicáveis, e que integram formalmente o direito processual.