Question

As regras jurídicas são caracterizadas por possuírem suporte fático __________________. A. indefinido. B. alternativo. C. definido. D. flexível. E. único.

Answer 1

As regras jurídicas são bem definidas, elas podem ser mudadas, mas não são tão flexíveis e as mudanças decorrem de longas discussões, argumentações e votações de várias pessoas que representam o povo, elas precisam ser definidas para que possam valer (alternativa C).

A legislação e a sua aplicação

Só é possível aplicar legislações que estão claras e que não dão brechas para interpretações muito diversas da que foi idealizada pelos legisladores. Os princípios norteadores da legislação também são bem definidas e não mudam.

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