Direito, perguntado por luizfigueira15, 1 ano atrás

As regras jurídicas produzias pelo poder constituinte originário estão sujeitas ao controle de constitucionalidade?

Soluções para a tarefa

Respondido por anagomesgoncalves0

Resposta:

RESPOSTA

Controle concentrado de constitucionalidade A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de "originário") não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, porque provém do exercício de um poder de fato ou suprapositivo.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Ed. Física, 9 meses atrás

Conceitue e mento. diferencie crescimento e desenvolvimento.

Português, 9 meses atrás

Qual a religião africana que precisou ser misturar a tradição católica para poder resistir ...

Matemática, 9 meses atrás

qual é matriz quadrada ...

Português, 1 ano atrás

O certo é "com fulano" ou "com o fulano" ?????

Administração, 1 ano atrás

) "Aparecem sob a forma de processos de produção e/ou atendimento, nos quais estão incorporados conhecimentos tácitos e explícitos, sistemas e procedimentos de trabalho, entre outros elementos menos visíveis como princípios, valores e culturas dominantes na organização." A sentença se refere às:...

Português, 1 ano atrás

Análise morfológica da frase: A menina gosta de comer doce...

Matemática, 1 ano atrás

1) Aplicando a regra do quadrado da soma de dois termos (a+b)²= a² + 2ab + b². calcule: A) (a+c)² B) (x+9)² C) (4x+5y)² D) (x+4y)² E) (m+n)²...

Química, 1 ano atrás

Quais são as ligações de cada caso: A) HF- B) H²O. C)NH³ D) ALF³- E) CaO- F) H²S-...