As regras jurídicas não estão isoladas, dependem de seu contexto e do seu ordenamento. Acerca do tema assinale a alternativa INCORRETA: A B. C. D.
a) O instituto jurídico é a reunião de normas jurídicas afins, é uma parte da ordem jurídica
b) As categorias são formulações genéricas, palavra utilizada quando se quer dar ênfase ao gênero e não às especificidades do Direito.
c) Sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador.
d)O ordenamento jurídico consiste somente em um sistema de normas aplicáveis, não sendo necessário elaborar regras para suprir eventuais deficiências.
e) O fenômeno da institucionalização e da mutabilidade do direito é chamado de positivação do Direito.
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Resposta:
A Alternativa (B) é considerada incorreta.
Explicação:
As categorias não são genéricas sim específicas.
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