Sociologia, perguntado por Elineiacosta, 4 meses atrás

As regras do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) podem ser aplicadas a quem ?​

Soluções para a tarefa

Respondido por pedroeduardorgs0530
1

Resposta:Apenas às crianças e aos adolescentes.

Explicação:


Elineiacosta: obrigada
Respondido por ashleyssilva20102009
3

Explicação:

Em regra, o Estatuto da criança e do Adolescente é aplicável às crianças (0 a 12 anos incompletos) e aos adultos adolescentes (12 a 18 anos incompletos). Todavia, existem algumas exceções de casos em que maiores de 18 anos (adultos) respondem segundo as normas do ECA. Isso pode ocorrer com pessoas entre 18 e 21 anos,


Elineiacosta: valeu
Perguntas interessantes