As reformas das leis foram realizadas na intenção de melhorar as condições dos apenados, porém, a maior alteração do sistema prisional veio com o advento da Lei de Execução Penal – LEP – n. 7.201/84, que tinha o objetivo de diminuir os problemas existentes nas penitenciárias, como a redução da população carcerária, e que se mantém até os dias atuais. De acordo com Garutti e Oliveira (2012), essa mesma Lei instituiu cinco itens essenciais de categorização dos estabelecimentos prisionais. Dentro desse contexto, analise as sentenças e marque V para verdadeiras e F para falsas:
Sendo assim, analise as sentenças a seguir e assinale V se a sentença for verdadeira e F se a sentença for falsa:
( )Penitenciária: destinada aos condenados à pena de reclusão em regime fechado.
( )Colônia Agrícola, Industrial ou Similar: são estabelecimentos prisionais construídos próximos de centro urbano, destinados a presos provisórios, ou seja, antes da sentença condenatória definitiva.
( )Casa do Albergado: destinados aos presos de justiça, cujo cumprimento de pena privativa de liberdade seja em regime aberto e a pena de limitação de final de semana. Nesses estabelecimentos, os presos trabalham normalmente durante o dia e recolhem-se à noite.
( )Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: estabelecimentos para tratamento dos inimputáveis e semi-inimputáveis, ou seja, as pessoas portadoras de doença mental ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
( )Cadeia Pública: estabelecimentos construídos para abrigar os presos de justiça, cujo cumprimento da pena seja em regime semiaberto.
A sequência correta é:
A - V, F, V, F, V
B - V, F, F, V, F
C - F, F, V, V, V
D - V, F, V, V, F
E - V, V, V, V, V
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D- V,F,V,V,F
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V, F, V, V, F
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