As redes sociais se tornaram o espaço mais utilizado atualmente para aqueles que fazem apologia e incitação a crimes. O principal fator é que os usuários não imaginam que o fato de publicar comentários e fotos nesse sentido pode acarretar um processo criminal com pena de detenção de três a seis meses, ou multa.
De forma geral, as publicações giram em torno de apoio a atos de vandalismo, mas também englobam tanto aqueles voltados para agredir supostos criminosos – como, por exemplo, o caso da dona de casa que foi espancada até a morte diante de uma veiculação online que informava que ela seria uma aparente sequestradora de bebês –, até atos que envolvam crimes praticados em protestos – principalmente no momento atual em que país está, com tantas greves e manifestações.
A princípio, é necessário explicar que a incitação e a apologia são crimes distintos, visto que cada um deles ocorre em um determinado momento, mesmo possuindo igual bem jurídico, que é a paz pública.
TASINAFFO, Fernanda. Os principais crimes cibernéticos: incitação e apologia ao crime, 2018. Disponível em: Acesso em: 10 out. 2020.
TEXTO 2
Disponível em: Acesso em: 13 out. 2020.
Tendo em vista a leitura dos textos 1 e 2, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. As redes sociais têm servido para a disseminação de conteúdos referentes à incitação e apologia ao cometimento de atos de violência e crimes.
PORQUE
II. Mesmo sabendo das implicações legais para atos de apologia ou incitação a crimes, os usuários continuam a usar a internet como um vetor de seu ódio.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1- verdadeira, 2 falsa, segundo o texto, os usuários não imaginam que o fato de publicar comentários e fotos nesse sentido pode acarretar um processo criminal com pena de detenção de 3 a 6 meses , ou multa
A alternativa correta é representada pela alternativa (3).
Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
I) CERTO. Infelizmente, muitas pessoas usam as redes sociais online para espalhar fake news (notícias falsas), atacar os seus semelhantes com discursos de ódio (haters) e incentivar violência contra os grupos que pensam de forma contrária.
II) ERRADO. Na verdade, fica claro que muita gente pensa erroneamente que não pode ser punida por conta das ações praticadas no ambiente virtual como um todo.
No Brasil, por exemplo, a Lei Nº 12.965/2014 ou Marco Civil da Internet fala das garantias, direitos e deveres dos usuários da Internet dentro de todo o território nacional.
Força e Honra!