As provas periciais são elementos através dos quais busca-se demonstrar ou não a existência ou evidência de um fato e utilizadas em diversas áreas sendo, portanto, bastante diversificadas. Podem ser de natureza judicial ou extrajudicial, de acordo com sua finalidade. Acerca da prova pericial, assinale a alternativa CORRETA:
a) As provas periciais são realizadas e/ou supervisionadas por profissionais técnicos especializados chamados peritos.
b) As provas periciais criminais especificamente não são realizadas por peritos e sim por magistrados togados.
c) As periciais são elementos de prova e não de circunstâncias.
d) No caso das perícias criminais, sua finalidade não é a busca da verdade dos fatos, mas exclusivamente conhecer a identidade do autor de um delito.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Quanta bobagem. A resposta certa está na letra A.
Explicação:
Os departamentos policiais e judiciários são regidos por leis e portarias que já instituiram que perícias são feitas por peritos e esses, os peritos, são eleitos ou nomeados de acordo com a Lei.
Sobre a prova pericial é correto afirmar que:
- a) As provas periciais são realizadas e/ou supervisionadas por profissionais técnicos especializados chamados peritos.
As demais assertivas estão incorretas porque:
- B. Os magistrados devem ser imparciais no processo, por isso, via de regra, não podem produzir provas, isso cabe ao perito.
- C. A perícia apura as circunstâncias e os fatos.
- D. A perícia busca esclarecer a verdade dos fatos, sendo, a última voz da vítima.
Perícia Criminal
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, a Perícia Criminal deve ser realizada, via de regra, por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Assim, esse perito será o responsável por toda a cadeia de custódia dos vestígios apurados em sede de perícia, bem como da elaboração do laudo pericial conclusivo que de forma técnica irá demonstrar o que for possível na obtenção dos vestígios dos fatos.
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