As principais legislações afetas aos serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, voltados à infância, adolescência e juventude (exemplo: Estatuto da Criança e do Adolescente, nova Lei da Adoção, etc).
Soluções para a tarefa
Olá!
Parece que você esqueceu de completar a pergunta mas posso te ajudar.
A Proteção Social especial, atua com dois níveis de complexidade, sendo a média complexidade e os serviços de alta complexidade.
Dentre os projetos de alta complexidade, temos:
O serviço de acolhimento institucional no abrigo institucional;
Casa-lar;
Casa de Passagem;
Residência inclusiva.
Em segundo lugar, o Serviço de acolhimento em república;
Em terceiro, o Serviço de acolhimento em família;
E por fim, o Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergência.
Por isso, vale notar que esses serviços, visam garantir a proteção integral, assim como alimentação, direito à moradia, higiene e trabalho para as famílias que estão em situação de direitos violados.
Até mais!