As políticas públicas são um processo dinâmico, com negociações, pressões, mobilizações, alianças ou coalizões de interesses. Compreende a formação de uma agenda que pode refletir ou não os interesses dos setores majoritários da população, a depender do grau de mobilização da sociedade civil para se fazer ouvir e do grau de institucionalização de mecanismos que viabilizem sua participação. É preciso entender a composição de classe, mecanismos internos de decisão dos diversos aparelhos, seus conflitos e alianças internas da estrutura de poder, que não é monolítica ou impermeável às pressões sociais, já que nela se refletem os conflitos da sociedade.
Na sociedade civil também há uma diversidade de interesses e de visões que precisa ser debatida, confrontada, negociada, buscando-se um consenso mínimo. Essa formulação hoje se torna complexa devido à fragmentação das organizações, apesar de algumas iniciativas de articulação em alguns setores. Alguns elementos de conteúdo e de processo na estruturação das políticas públicas já estão claros, tais como: sustentabilidade, democratização, eficácia, transparência, participação, qualidade de vida. Esses elementos precisam ser traduzidos contudo em parâmetros objetivos, para que possam nortear a elaboração, implementação e avaliação das políticas propostas.
Considerando as informações apresentadas acerca da dinâmica contida no processo de formulação das políticas públicas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. As políticas públicas devem envolver a participação de todas as esferas de governo - federal, estadual e municipal -, sendo vedada a participação da sociedade civil nas discussões e resoluções acerca dos programas a serem implementados.
PORQUE
II. A diversidade de interesses presente na sociedade civil acaba por ser um dificultador para o processo democrático, haja vista a divergência de ideias, por isso a importância da centralização de poder dos governos na tomada de decisões.
Acerca dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
ALTERNATIVA 4- 1° é falsa e 2° verdadeira
Explicação:
I. As políticas públicas devem envolver a participação de todas as esferas de governo - federal, estadual e municipal -, sendo vedada a participação da sociedade civil nas discussões e resoluções acerca dos programas a serem implementados.
ERRADA- As políticas públicas são um processo dinâmico, com negociações, pressões, mobilizações, alianças ou coalizões de interesses. Compreende a formação de uma agenda que pode refletir ou não os interesses dos setores majoritários da população, a depender do grau de mobilização da sociedade civil para se fazer ouvir e do grau de institucionalização de mecanismos que viabilizem sua participação.
II. A diversidade de interesses presente na sociedade civil acaba por ser um dificultador para o processo democrático, haja vista a divergência de ideias, por isso a importância da centralização de poder dos governos na tomada de decisões.
CORRETA- Na sociedade civil também há uma diversidade de interesses e de visões que precisa ser debatida, confrontada, negociada, buscando-se um consenso mínimo. Essa formulação hoje se torna complexa devido à fragmentação das organizações, apesar de algumas iniciativas de articulação em alguns setores. tendo em vista isso, é importante a centralização na tomada de decisões
As asserções I e II são proposições falsas.
Sobre o processo de formulação das políticas públicas, a relação entre as afirmativas abaixo é: alternativa 5) As asserções I e II são proposições falsas.
I - Errada. As políticas públicas devem sim contar com a participação da sociedade civil nas discussões sobre os programas que o governo pretende implementar.
II - Errada. A diversidade de interesses na sociedade civil não é dificultador do processo democrático, na verdade é uma característica das sociedades democráticas.
Assim, as duas asserções falsas.
Políticas públicas são um conjunto de ações, programas e resoluções criados pelo governo com a participação DIRETA e INDIRETA da população.
A participação direta é feita por iniciativa popular, plebiscito e referendo. A participação indireta é feita por voto (eleição).
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As asserções I e II são proposições falsas.