Question

As políticas públicas são fundamentais para a organização da sociedade. No que se refere à educação, encontram-se políticas que definem as regras que devem ser seguidas para o bom funcionamento das ações realizadas na escola. Em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) é CORRETO afirmar que ela se configura como uma:
• a)Política pública distributiva.
• b)Política pública regulatória.
• c)Política pública instituinte.
• d)Política pública redistributiva.
• e)Política pública temporária.

Answer 1

c)política pública instituinte