Question

As políticas públicas são ações e programas desenvolvidos pelo Estado e que asseguram os direitos e garantem o bem-estar da população.
CONSTANTINO, Cristina Herold; MALENTACHI, Débora Azevedo. Coletânea Formação Sociocultural e Ética: Ética, Política e Economia. Maringá – Pr,2018, p.34-36.

A respeito das políticas públicas leia o texto “Políticas públicas”, presente na coletânea Ética, Política e Economia, e analise as assertivas seguintes:

I. As políticas públicas estão relacionadas aos direitos das pessoas nas mais diversas áreas, tais como: educação, saúde, trabalho, assistência social, cultura, dentre outros.
II. A existência e a execução das políticas públicas estão a cargo do governo federal, pois as demais esferas governamentais devem subordinar-se à essa hierarquia.
III. Os três poderes que constituem o Estado brasileiro trabalham conjuntamente para planejar, criar e executar as políticas públicas.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
III, apenas.

Alternativa 3:
I e II, apenas.

Alternativa 4:
I e III, apenas.

Alternativa 5:
II e III, apenas.

Answer 1

Alternativa 4:

I e III, apenas.

Answer 2

Olá, amigo(a)!

Vamos para a análise de cada uma das assertivas apresentadas.

I. As políticas públicas estão relacionadas aos direitos das pessoas nas mais diversas áreas, tais como: educação, saúde, trabalho, assistência social, cultura, dentre outros.  

CORRETO. As políticas públicas são voltadas para atender os direitos sociais garantidos no Caput ou Cabeça do Art. 6º  da Constituição Federal (1988).

II. A existência e a execução das políticas públicas estão a cargo do governo federal, pois as demais esferas governamentais devem subordinar-se à essa hierarquia.

ERRADO. Todas as esferas de governo podem criar políticas públicas voltadas para o atendimento das necessidades dos cidadãos (contribuintes). De acordo com o Art. 18º da Constituição Federal (1988), a União, Estados, Distrito Federal e Municípios são considerados entes autônomos.

III. Os três poderes que constituem o Estado brasileiro trabalham conjuntamente para planejar, criar e executar as políticas públicas.

CORRETO. Os três poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si. Nesta lógica, as políticas públicas devem estar de acordo com a legislação e, consequentemente, favorecer aos interesses da coletividade.

Gabarito:

"Alternativa 4:  I e III, apenas".

Cuide-se bem!