Question

As Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. É certo que as ações que os dirigentes públicos (os governantes ou os tomadores de decisões) selecionam (suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral. Ela faz solicitações (pedidos ou demandas) para os seus representantes (deputados, senadores e vereadores) e estes mobilizam os membros do Poder Executivo, que também foram eleitos (tais como prefeitos, governadores e inclusive o próprio Presidente da República) para que atendam as demandas da população.

As demandas da sociedade são apresentadas aos dirigentes públicos por meio de grupos organizados, no que se denomina de Sociedade Civil Organizada (SCO), a qual inclui, conforme apontado acima, sindicatos, entidades de representação empresarial, associação de moradores, associações patronais e ONGs em geral”. (LOPES, B.; AMARAL, J. N.; CALDAS, R. W. Políticas públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008. p. 5-6. Disponível em: . Acesso em: 9 maio 2017.)

Diante do texto apresentado, assinale a alternativa que define corretamente o que são políticas públicas.

a )
Políticas públicas são diretrizes norteadoras para ações internacionais realizadas pelo Brasil, empreendidas em parceria com organismos como Unesco, ONU e Banco Mundial. As políticas públicas têm como principal finalidade atender países em desenvolvimento.
b )
Políticas públicas são diretrizes norteadoras para ações governamentais materializadas pelo Estado, conforme seus interesses e mediante pressão popular por meio da articulação de movimentos sociais, para atender uma determinada demanda popular.
c )
Políticas públicas são ações articuladas do governo desenvolvidas apenas para as populações em situação de pobreza e levadas adiante pelo governo, independentemente da atuação da sociedade.
d )
Políticas públicas são demandas sociais para as quais o governo realiza campanhas no país, contando exclusivamente com a participação popular para que se transformem em programas sociais desenvolvidos pela iniciativa das instituições estatais.
e )
Políticas públicas são planos técnicos para melhorar a economia, elaboradas pelos movimentos populares para que o Estado desenvolva as suas demandas relacionadas ao bem-estar social, com o apoio da iniciativa privada.

Answer 1

Políticas públicas são diretrizes norteadoras para ações governamentais materializadas pelo Estado,  conforme seus interesses e mediante pressão popular por meio da articulação de movimentos sociais, para atender uma determinada demanda popular. Letra B.