As políticas públicas que visam a implantar, organizar e garantir os direitos infantis são responsáveis pelos programas e projetos desenvolvidos tanto em âmbito federal quanto estadual ou municipal. Por sua importância, a legislação que fundamenta essas políticas precisa ser conhecida, assim como os princípios que as estabelecem.
Assim, associe a 1ª coluna – em que está a legislação – com a 2ª coluna – em que aparece sua finalidade ou um princípio norteador:
I – Lei nº 8.069/90 - ECA
II – Lei nº 9.394/96 - LDBEN
III – Lei nº 13.005/2014 - PNE
IV – Resolução nº 5/2009 - DCNEI
V – Resolução nº 2/2017 - BNCC
( ) Atende ao que prevê o artigo 214 da Constitução de 1988, trazendo metas e estratégias para o desenvolvimento da educação brasileira no período de uma década.
( ) Como documento normativo, foi elaborado para servir de base a todos os currículos de escolas brasileiras, trazendo fundamentos e princípios filosóficos e pedagógicos, bem como as competências e habilidades a serem desenvolvidas.
( ) Tem grande importância por representar a base de todos os direitos das crianças e dos adolescentes, além de representar um dos principais marcos nas políticas sociais para a infância no Brasil.
( ) Depois da Constituição Federal, é a maior referência sobre a forma como o Brasil organiza e pensa a sua educação escolar, garantindo responsabilidades e apontando as estruturas necessárias para sua concretização.
( ) Tem como princípio organizar e orientar pedagogicamente o trabalho na Educação Infantil e, para isso, traz claramente a definição de criança que a sociedade brasileira busca concretizar por meio de suas políticas.
A correta relação entre a 1ª e a 2ª colunas está em qual das alternativas?
A.
III - V - I - II - IV.
B.
II - IV - III - I - V.
C.
II - III - V - IV - I.
D.
IV - I - II - III - V.
E.
I - II - IV - V - III.
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Resposta:
A. III - V - I - II - IV.
Explicação:
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