Question

As políticas públicas dizem respeito às ações promovidas pelo estado visando a garantia de direitos básicos do cidadão a partir da gestão de verbas advindas exclusivamente do setor privado

Answer 1

Resposta:

Somente a assertiva II está de acordo com o tema políticas públicas do Estado.

II. Em linhas gerais, para que seja considerada efetivamente como política pública, uma prática/proposta deve constar em documentos institucionais norteadores de ações do Estado.

Explicação:

I. As políticas públicas dizem respeito às ações promovidas pelo Estado visando a garantia de direitos básicos do cidadão a partir da gestão de verbas advindas exclusivamente do setor privado.

FALSO. Isso ocorre porque o setor privado (sociedade civil organizada) pode atuar na execução de certas políticas públicas. Isso quer dizer que as entidades sem fins lucrativos podem apoiar o Estado na execução de ações e projetos bem específicos.

II. Em linhas gerais, para que seja considerada efetivamente como política pública, uma prática/proposta deve constar em documentos institucionais norteadores de ações do Estado.

VERDADEIRO. De um lado, os políticos do Poder Legislativo criam as leis voltadas para a criação de políticas públicas capazes de eliminar ou reduzir os problemas sociais. Por outro lado, os políticos do Poder Executivo (governantes) executam as políticas públicas que estão na legislação.

III. A não promoção de ações que visem resolver problemas de determinada área também pode ser interpretada como uma forma de políticas praticadas pelos agentes públicos.

FALSO. Na verdade, a ausência de políticas públicas representa a negligência do Estado com relação aos problemas presentes na sociedade em que vivemos.