As políticas públicas de saúde do Brasil são dinâmicas e são construídas conforme a necessidade da população e suas características. Nessas políticas, o atendimento é um direito de todo o cidadão, seja ele pertencente ao grupo vulnerável ou portador de transtorno mental.
FURTADO, Marcela Demitto; OLIVEIRA, Raquel Gusmão. Saúde Coletiva. Maringá: Unicesumar, 2019.
Considerando o texto acima, avalie as afirmações:
I. As políticas de saúde com populações vulneráveis, atuam através de ações em grupos de pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas negras e pessoas do grupo LGBT.
II. Os Centros de Atenção Psicossocial, conhecidos popularmente como CAPS, realizam um serviço de atendimento de saúde mental. Esses centros, foram criados para auxiliar os hospitais psiquiátricos ao realizar acompanhamento clínico nesses locais.
III. A lei da Reforma Psiquiátrica, foi um passo importante para a transformação do modelo de saúde mental, e a partir dela foi criada a Política Nacional de Saúde Mental. A partir dessa lei, a pessoa portadora de transtorno mental tinha o direito à presença de um médico para explicar a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
IV. A Política Nacional para População em Situação de Rua (2009), define esse grupo como heterogêneo, que tem a pobreza extrema como característica comum e não possuem moradia convencional regular. Assim, um dos objetivos dessa política está em oferecer programas de qualificação profissional para facilitar o acesso ao mercado de trabalho dessa população vulnerável.
É correto o que se afirma em:
1 - I e IV, apenas.
2 - II e III, apenas.
3 - III e IV, apenas.
4 - I, II e IV, apenas.
5 - I, III e IV, apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 03
Explicação:
Em 2001, a Lei nº 10.216, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, apresenta uma nova direção para o modelo assistencial em saúde mental, garantindo proteção e direitos às pessoas portadoras de transtornos mentais. De acordo com a lei, são direitos:
1- Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;
Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
A alternativa que apresenta as afirmativas corretas sobre a saúde pública no Brasil é a opção 5) I, III e IV, apenas.
Análise das afirmações sobre a saúde pública brasileira
- I - CORRETA, dado que as políticas de saúde com populações vulneráveis atuam em grupos de pessoas pertencentes às minorias da sociedade.
- II - ERRADA, porque os Centros de Atenção Psicossocil não têm ligação direta com os hospitais psiquiátricos.
- III - CORRETA, uma vez que a lei da Reforma Psiquiátrica ajudou a transformar o modelo de saúde mental.
- IV - CORRETA, visto que a Política Nacional para População em Situação de Rua considera todos os moradores de rua iguais, e oferece programas de qualificação profissional.
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