As Políticas Educacionais vigentes nas diferentes esferas de poder, são determinantes para uma educação de qualidade, a criação e o funcionamento dos conselhos tem relevante importância para educação brasileira. O Conselho Nacional de Educação – CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade. Disponível em
Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Educação com funções mobilizadoras, normativas, consultivas e deliberativas.
Analise as afirmações sobre as atribuições dos Conselhos de Educação -Nacional, Estadual e Municipal.
I- Realizam investigações sobre a situação do ensino em qualquer parte do território estadual ou municipal ao qual pertence.
II-Atuam na defesa do cumprimento dos direitos educacionais, assegurados pelas leis em vigor.
III- Colaboram com elaboração de políticas públicas.
IV- Sugerem medidas para melhor solução dos problemas educacionais e de alterações em leis que regem o sistema educacional.
É correto o que se afirma em:
A - Apenas nas afirmativas I, II, III.
B - Apenas nas afirmativas I, II. IV.
C - Apenas nas afirmativas I, III. IV.
D - Apenas nas afirmativas II, III, IV.
E - As afirmativas I, II, III. IV
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I ,II ,III e IV estão corretas
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Todos estão correta!
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