Question

“As políticas de incentivos fiscais praticadas pelos Estados são uma característica do sistema federativo, o qual tem como forma de organização territorial de poder a dupla soberania, em um único Estado. Os incentivos ocorrem independentemente da existência de mecanismos que presumem sua regulamentação” (Adaptado).

Answer 1

As políticas de incentivos fiscais são necessárias para a sobrevivência de cada recorte dentro do país. Assim, de acordo com as demandas de cada territória, elas ocorrem com caráter emergente, visando a sobrevivência desses locais.

Desse modo, elas são de fundamental importância, pelo menos dentro de um sistema que não consegue gerir-se de maneira adequada devido a tantos desfalques.