As pessoas podem ser classificadas como de Direito Público ou de Direito Privado. Sobre esse tema, marque a alternativa INCORRETA:
a)Uma das pessoas de Direito Privado é o indivíduo.
b)São pessoas de Direito Privado algumas pessoas jurídicas.
c)As pessoas jurídicas foram criadas pelo Direito.
d)A pessoa jurídica constituída é chamada de pessoa jurídica pelo fato de não ser natural.
e)A existência legal da pessoa jurídica começa com a união das pessoas que a formam.
Soluções para a tarefa
Resposta: Letra E: A existência legal da pessoa jurídica começa com a união das pessoas que a formam.
Explicação:
No que toca às pessoas jurídicas, começa a sua existência legal com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.
Resposta: CORRETA A LETRA: E. A existência legal da pessoa jurídica começa com a união das pessoas que a formam.
Explicação: Esse é o marco inicial da sua existência, em que seus representantes passama responder por direitos e obrigações da pessoa jurídica de Direito Privado. As associações são compostas pela reunião de pessoas físicas, para realização de um fim comum, sem fins lucrativos. Nesse sentido, ensina Tartuce (2015, p. 162): “As associações, pela previsão legal, são conjuntos de pessoas, com fins determinados, que não sejam lucrativos. Assim deve ser entendida a expressão ‘fins não econômicos’”