As penas para os crimes na sociedade portuguesa eram diferentes dependendo da condição social do acusado. Mas qual era o motivo de não haver distinção para o crime de inconfidência, em que se previa a pena máxima, a morte?
Soluções para a tarefa
Explicação:
a inconfidência era uma tentativa de revolta contra o governo e só os que sobreviviam eram os aristocratas...porque possuíam muito dinheiro
O motivo para não haver distinção de condição social na pena de morte por conta do crime de inconfidência era porque era um ato contra a legitimidade da Coroa.
Crime de Inconfidência na Sociedade Portuguesa
O crime de inconfidência não havia distinção de condição social na sociedade portuguesa pois caracteriza um crime contra a legitimidade da Coroa, ou seja, colocava em questionamento o direito de governar do rei.
Os Estados Modernos eram governados por monarquias, nas quais os reis eram considerados os representantes da vontade divina na Terra, portanto quem questionasse o rei, ou o Estado, estaria questionando a vontade de Deus, e esse crime era punido com a morte.
Essa legitimidade de governo do rei estava pautada nas ideias da "Teoria Direito Divino dos Reis" onde explicitava os direitos divinos de governar dos reis monarcas, e qualquer ato contra seu governo era considerado criminoso.
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