As organizações sociais do Terceiro Setor prestam um serviço inestimável ao poder público ao assumir a responsabilidade por algumas áreas que não estão conseguindo atender plenamente suas obrigações. Uma dessas áreas é a educação infantil, na qual a carência de vagas nas redes de ensino públicas faz com que a sociedade se organize para a construção desses espaços escolares. Você mora em um bairro em que a maioria dos casais trabalham para garantir o sustento de suas famílias. Cada casal tem, em média, dois filhos, o que dificulta a manutenção dos empregos, pois as crianças necessitam de um espaço apropriado para permanecerem enquanto seus responsáveis trabalham. Alguns moradores do bairro resolveram organizar um espaço na garagem de uma das residências para que as crianças pudessem passar o dia aos cuidados de uma avó e uma tia. Você foi procurado, devido à sua formação na área de Educação, para aconselhar sobre o que poderia ser feito parar tornar o espaço mais profissional, pois os moradores querem agir de forma legal. Baseado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, quais orientações você daria para o grupo de pais?.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O primeiro passo seria enaltecer a iniciativa do grupo de pais, os quais se organizaram coletivamente visando ao atendimento de uma necessidade comum não atendida pelo município: vagas na creche e na pré-escola. Já o segundo passo seria indicar que esse grupo se organizasse como pessoa jurídica, constituindo uma organização social, ou filiando-se a uma associação de bairro, caso exista.
A partir desse cadastro como organização social, o ideal seria procurar a Secretaria Municipal de Educação e dar início aos trâmites para constituir uma escola de educação infantil, respeitando os padrões técnicos, pedagógicos e de infraestrutura, para que o atendimento tenha respaldo legal.
Outra orientação seria aconselhar aos membros que tomassem contato com o marco regulatório do Terceiro Setor para conhecer sua estrutura e suas normatizações.
Explicação:
Resposta: RESPOSTA PADRÃO
Explicação: O primeiro passo seria enaltecer a iniciativa do grupo de pais, os quais se organizaram coletivamente visando ao atendimento de uma necessidade comum não atendida pelo município: vagas na creche e na pré-escola. Já o segundo passo seria indicar que esse grupo se organizasse como pessoa jurídica, constituindo uma organização social, ou filiando-se a uma associação de bairro, caso exista.
A partir desse cadastro como organização social, o ideal seria procurar a Secretaria Municipal de Educação e dar início aos trâmites para constituir uma escola de educação infantil, respeitando os padrões técnicos, pedagógicos e de infraestrutura, para que o atendimento tenha respaldo legal.
Outra orientação seria aconselhar aos membros que tomassem contato com o marco regulatório do Terceiro Setor para conhecer sua estrutura e suas normatizações.