As obras de construção civil também são informados no e social para realizar essa informação a empresa deverá utilizar o cadastro Nacional de obras como identificador da obra. analise as situações abaixo descritas assinale a opção correta?
Soluções para a tarefa
Resposta: Letra (C)
Explicação:
Estão corretas as afirmações II; III; IV e V
As obras que já estiverem em andamento, antes da vigência do eSocial, possuindo matrícula não precisam realizar um novo cadastro. (Sequência correta , II, III, IV e V, corresponde à alternativa C).
O que é o eSocial?
O eSocial é um sistema que tem a função de modernizar o cumprimento das obrigações acessórias, criando uma unificação com o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas de forma totalmente digital.
Todos os colaboradores devem fazer o cadastro no programa. Contudo, é obrigatório o uso apenas para empresas com o faturamento anual superior à R$ 78 milhões.
O restante da questão:
I – O Cadastro Nacional de obras é uma nova forma de cadastramento das obras e a empresa possuí a opção de realizar o cadastro da obra no CNO ou utilizar a matrícula CEI.II – O CNO substitui a matrícula CEI para os casos de obra de construção civil tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.
III – As obras em andamento no início da vigência do eSocial e que já possuíam a matrícula CEI não precisam realizar novo cadastro. As matrículas CEIs vigentes no momento da constituição do CNo foram migradas para o banco de dados sem necessidade de alteração.
IV - A legislação considerada, como obra de construção civil, não apenas a “obra nova” que corresponde a construção de uma casa, edifício entre outros, mas também são considerados como obra a demolição, a reforma, a ampliação de edificações ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo.
V - A Instrução Normativa nº 1.845, de 22 de novembro de 2018 regulamentou a emissão do CNO que deverá ser realizada no prazo de 30 dias contado do início das atividades. A não inscrição dentro do prazo sujeitará o responsável à multa.
Assinale a alternativa que elenca as opções CORRETAS
A) I, II, III e V
B) I, II, IV e V
C) II, III, IV e V
D) II, III e V
E) I, II, III, IV e V
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