Question

As nulidades absolutas dizem respeito a um vício do ato processual que atenta contra o interesse público, isto é, o interesse público que existe na existência de um processo penal justo. Nulidade absoluta é aquela que impõe mácula à norma protetiva, geralmente com status constitucional (contraditório, ampla defesa, devido processo etc.). A violação a tais dispositivos gera um prejuízo imediato, presumido. Na nulidade absoluta duas características são imprescindíveis para que possamos identifica-las.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as duas características imprescindíveis das nulidades absolutas.

Escolha uma:

a.

Periculum libertatis e arguição oportuna.

b.

Arguição a qualquer momento e prejuízo presumido.

c.

Fumus comissi delicti e prejuízo presumido.

d.

Arguição oportuna e fumus comissi delicti.

e.

Prejuízo presumido e periculum liberta

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Answer 1

Resposta:

Arguição a qualquer momento e prejuízo presumido.

Explicação:

AVA

Answer 2

Resposta:  "B".   Arguição a qualquer momento e prejuízo presumido.

Explicação: Verificada AVA.