As nulidades absolutas dizem respeito a um vício do ato processual que atenta contra o interesse público, isto é, o interesse público que existe na existência de um processo penal justo. Na nulidade absoluta duas características são imprescindíveis para que possamos identifica-las: prejuízo presumido e arguição a qualquer momento.
Sócrates, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Sócrates à matriz legal gerará a:
Escolha uma:
a. nulidade relativa do ato.
b. nulidade absoluta do ato.
c. inexistência do ato.
d. mero prejuízo formal.
e. irregularidade do ato.
Soluções para a tarefa
Respondido por
19
Resposta:
Nulidade absoluta do ato - correto de acordo o AVA
Explicação:
Respondido por
2
Resposta:
b. Nulidade absoluta do ato
Explicação:
Corrigido pelo AVA
Perguntas interessantes