Question

As normas só podem ser revogadas por outras de hierarquia igual ou superior. A revogação é o gênero que contém duas espécies: A Ab-rogação significa supressão total da norma anterior. Temos como exemplo o Código Civil de 2002, que ab-rogou o Código Civil de 1916. A Derrogação significa a revogação parcial, torna sem efeito só uma parte da norma. Como exemplo temos a Lei de Adoção, a qual revogou artigos – parágrafo único do art. 1.618 e 1.620 a 1.629 – do atual Código Civil.



Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) A revogação de uma norma pode ser expressa ou tácita.

( ) A revogação da norma será tácita quando a nova lei diz expressamente que revoga outra.

( ) A revogação expressa de uma norma acontece quando a nova lei, mesmo não dizendo, modifica a lei antiga, por estar dispondo sobre o mesmo objeto e matéria.

( ) Se a lei nova vem modificar ou regular, de forma diferente, a matéria versada pela norma anterior, podem surgir conflitos entre as novas disposições e as relações jurídicas já definidas sob a vigência da norma antiga.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V - V - F - V.

b.
F - F - F - V.

c.
F - V - F - V.

d.
V - F - V - V.

e.
V - F - F - V. (((((((((((((((((((Correto)))))))))))))))))))))

Answer 1

e.  V - F - F - V.

A revogação de uma norma somente pode acontecer devido a hierarquia, considerando normais iguais ou superiores.

Uma norma pode ter sua revogação expressa ou tática. Caso uma lei nova venha causar uma modificação ou regulação, de maneira diferente, a matéria versada pela norma anterior, onde poderá existir conflitos entre as novas disposições. Lembrando que as relações jurídicas que já foram estabelecidas considerando a vigência de uma norma anterior.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

V - F - F - V.

Explicação:

ava