As normas regulamentadoras vieram para normatizar alguns casos e trazer benefícios em alguns casos para o trabalhador, visto que este trabalhador quando está trabalhado deve receber todas as medidas necessárias para a prevenção da saúde e segurança no trabalho.
No Brasil, as Normas Regulamentadoras - NRs, dispôe de informações e regras relacionados à segurança e saúde do trabalhador. Sobre a relação dos instrumentos legais predecessores às NRs, podemos destacar o Decreto-Lei 5.452/1943 e a Lei 6.514/1977, que respectivamente tratam da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e da Lei que altera o Capítulo V da CLT, aprimoraram os princípios e diretrizes sobre Segurança dno Trabalho e serviram de subsídios teóricos e práticos para a elaboração de Normas Regulamentadoras específicas.
COSTA, Tiago Ribeiro. Normas Técnicas em Segurança do Trabalho. Maringá-Pr: Unicesumar, 2015.
Diante do exposto e de acordo com a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, avalie as afirmações abaixo.
I. A NR 15 é a norma regulamentadora responsável por determinar a insalubridade de alguns agentes.
II. Nos locais onde é verificados casos de insalubridade a única saída é o pagamento do adicional de insalubridade.
III. A exposição do trabalhador em ambiente considerada insalubre configura imediato e irrevogável dano ao trabalhador.
IV. O pagamento da insalubridade ao trabalhador ocorrerá nos casos em que é observada a insalubridade e não é possível a neutralização e nem o fornecimento do EPI ao trabalhador.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
I e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III apenas.
Alternativa 5:
I, III e IV apenas.
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Alternativa - 3
I. A NR 15 é a norma regulamentadora responsável por determinar a insalubridade de alguns agentes.
IV. O pagamento da insalubridade ao trabalhador ocorrerá nos casos em que é observada a insalubridade e não é possível a neutralização e nem o fornecimento do EPI ao trabalhador.
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