Question

As Normas Regulamentadoras de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho representam as principais diretrizes para se reduzir ou mesmo eliminar os riscos ligados à prática laboral. Sua criação deriva diretamente da Lei Federal 6.514/77 e da Portaria nº. 3.214/78 do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social (nome atual).

Elaborado pelo professor, 2018.


A respeito do universo das NR´s, analise as afirmativas a seguir:

I. Todas as 36 NR´s foram criadas por meio da Portaria n° 3.214/78, de modo a contemplar todas as ocupações do mercado de trabalho no Brasil.
II. Atualmente, todas as NR´s estão em validade, não havendo nenhuma embargada ou ainda, revogada.
III. Em 1978, a Portaria n° 3.214 do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social (nome atual) impôs as primeiras 28 normas. As demais surgiram mais recentemente, a partir do ano 2000.
IV. A criação de Normas é um processo dinâmico que depende das modificações das ocupações. Quando nenhuma das NR´s anteriores é capaz de dar às diretrizes prevencionistas ao trabalho em questão, torna-se necessário criar uma nova norma e este processo de criação é participativo.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
I e III, apenas.

Alternativa 3:
I e IV, apenas.

Alternativa 4:
II e III, apenas.

Alternativa 5:
III e IV, apenas.

Answer 1

Oi!

Para responder corretamente essa questão, perceba que devemos levar e conta a análise de cada um dos itens, acompanhe o raciocínio:

I – FALSO. A Portaria citada, que é a n. 3214/78, legalizou aproximadamente vinte e oito normas reguladoras além destas,  existem cerca de doze. Com isso, a portaria não criou todas as Normas regulamentadoras.

II – FALSO. Podemos afirmar que algumas Normas Regulamentadoras já foram embargadas enquanto outras foram revogadas.

III – VERDADEIRO.

IV- VERDADEIRO.

Assim, somente III e IV são verdadeiras e a resposta está na alternativa 5