Question

As normas que versam sobre cidadania devem, necessariamente, estar positivas no corpo legislativo de um país ou podem derivar do costume?.

Answer 1

Resposta: As normas que versam sobre cidadania não devem, necessariamente, estar positivas no corpo legislativo de um país, mas também podem derivar do costume.

Explicação: quando falamos em positivação, estamos falando de normas que, necessariamente, devem estas dispostas num diploma legal ou código; todavia, a positivação de uma norma nada mais é do que o conjunto de costumes e valores de um determinado povo. Costume, por outro lado, é o que é tido como algo consuetudinário, aquilo que é passado de geração em geração, mas não necessariamente deve ser tido como lei. Podemos citar o exemplo de dar bom dia quando entramos em certos locais, isso é um costume, mas não necessariamente devemos pôr isso numa lei.